Força tarefa contra pirataria

Policia Militar,Policia Civil, Policia Federal e Fiscais fecharam o centro de Lages para uma grande operação pente fino. Através de denúncias anônimas de comerciantes, foi relatado que uma loja estaria comercializando produtos de furtos, sem notas fiscais e piratas. A Policia Federal realizou a operação apreendendo todos os produtos e encaminhou a delegacia da receita federal.

Segundo informações esta loja que foi apreendido os produtos piratas estava com seu imposto vencido, e com isso a loja recebeu multa, ou seja, estava totalmente irregular.
Crimes. Entre os possíveis crimes praticados no local estão a pirataria e o contrabando ou descaminho, além de sonegação fiscal. Os suspeitos serão enquadrados nos artigos 184 e 334 do Código Penal e na Lei n.º 4729/65. A pena para pirataria varia de três meses a um ano de detenção, e multa. Já para o contrabando as penas são mais severas, podendo variar de um a quatro anos de reclusão




Fonte: Blog do Biguá


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